Tag: Direito

O uso de biotecnologia e organismos geneticamente modificados (OGMs) na agricultura

Como comenta o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o campo do…

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A Teoria da Realidade no Direito: Explorando os Limites da Percepção Jurídica

Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, a teoria da realidade…

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Você já ouviu falar na história da taxa de imposto sobre bolhas de sabão?

O Direito Tributário é uma área do conhecimento jurídico que muitas vezes…

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Vontade sob condição: reflexões sobre a liberdade condicional e a autodeterminação

Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a vontade sob…

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