Conforme ressalta o empresário Leonardo Manzan, tratar da regulação do armazenamento de energia no Brasil, explorando o panorama legal e as perspectivas, tornou-se cada vez mais relevante diante do avanço das fontes renováveis e da necessidade de garantir estabilidade ao sistema elétrico. Tecnologias como baterias de lítio, sistemas híbridos e até hidrogênio verde começam a ocupar espaço não apenas em projetos de grande porte, mas também em soluções residenciais e industriais.
Apesar do entusiasmo em torno do tema, a legislação brasileira ainda apresenta lacunas que criam incertezas para investidores e dificultam o crescimento mais acelerado desse mercado. Essa falta de clareza impacta tanto as empresas nacionais quanto investidores estrangeiros, que veem o país como um mercado promissor, mas ainda incerto.
Regulação do armazenamento de energia no Brasil: panorama legal e perspectivas
Leonardo Manzan aponta que a legislação vigente trata o armazenamento de forma bastante genérica. Não existe, até o momento, um marco regulatório exclusivo que defina regras claras sobre classificação, tributação, responsabilidades operacionais ou remuneração dos serviços prestados por sistemas de armazenamento.
Hoje, as discussões se concentram em como enquadrar essas tecnologias: se como geração, transmissão, distribuição ou serviço independente. Essa definição impacta diretamente os modelos de negócios, já que cada classificação envolve obrigações técnicas e fiscais distintas. Ademais, a ausência de um marco legal impede o desenvolvimento de contratos padronizados, dificultando o acesso a financiamentos e à obtenção de garantias junto a instituições financeiras.
Desafios para investidores
A ausência de regras específicas gera riscos tanto regulatórios quanto financeiros. Leonardo Manzan comenta que empresas interessadas em investir em sistemas de armazenamento encontram dificuldades para estimar custos regulatórios, definir estratégias de retorno e negociar contratos de longo prazo.
Muitas empresas temem investir em projetos que, no futuro, possam ser atingidos por novas exigências técnicas ou tributárias não previstas. Isso cria uma barreira para a entrada de pequenos e médios players, que não têm o mesmo fôlego financeiro de grandes conglomerados para absorver eventuais mudanças nas regras do jogo.
Oportunidades e tendências
Por outro lado, o setor também enxerga grandes oportunidades. O armazenamento pode ser crucial para viabilizar a expansão da energia solar e eólica, suavizar a intermitência dessas fontes e contribuir para a segurança energética do país. Leonardo Manzan observa que há forte movimento do governo federal, da ANEEL e do Congresso Nacional para acelerar a criação de um marco legal específico.
Há estudos sobre a possibilidade de remunerar serviços de armazenamento como parte do sistema elétrico, o que poderia criar novas fontes de receita para empresas que investirem nessas tecnologias. A adoção de sistemas híbridos, que combinam geração e armazenamento, também surge como tendência, abrindo novas oportunidades de negócios tanto no mercado cativo quanto no mercado livre.
Aspectos tributários a considerar
No campo tributário, ainda há indefinições sobre quais impostos incidem sobre equipamentos de armazenamento, sua instalação e operação. Leonardo Manzan analisa que, dependendo da classificação atribuída pela legislação, o sistema poderá ou não se beneficiar de regimes especiais de tributação, como incentivos previstos para energias renováveis.
Adicionalmente, existe discussão sobre o tratamento do ICMS na circulação de energia armazenada. Alguns especialistas defendem que deveria haver neutralidade tributária, evitando cobrança dupla quando a energia é injetada na rede após o armazenamento. Essa questão permanece sem solução definitiva, criando insegurança para empresas que planejam grandes investimentos no setor.
Preparação para um novo mercado
Empresas interessadas no setor devem acompanhar de perto os movimentos regulatórios e manter diálogo constante com órgãos do governo e associações de classe. Leonardo Manzan destaca que, embora o momento ainda seja de incerteza, o armazenamento de energia tende a se consolidar como peça fundamental na transição energética brasileira.
Além de garantir estabilidade ao sistema elétrico, o armazenamento pode ajudar o país a cumprir metas ambientais e reduzir a dependência de fontes fósseis. Entender a regulação do armazenamento de energia no Brasil, o panorama legal e as perspectivas, tornou-se vital para quem deseja investir ou atuar nesse segmento. A expectativa é que, à medida que as normas avancem, o país se torne mais competitivo e atraente para projetos inovadores no setor elétrico.
Autor: jhony petter
