A boa-fé é um dos pilares mais importantes para garantir que a recuperação judicial cumpra sua finalidade de preservar a empresa e assegurar sua reestruturação. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, em um cenário em que a transparência é indispensável, a boa-fé atua como guia de condutas, reduz conflitos e abre espaço para negociações produtivas — aumentando as chances reais de superação da crise.
Quando o empresário compreende o valor desse princípio, pode adotar uma postura estratégica que preserva sua credibilidade e cria condições para firmar acordos vantajosos. Em outras palavras, a boa-fé deixa de ser apenas um dever legal e passa a ser uma ferramenta de fortalecimento da própria empresa.
Por que a transparência fortalece a recuperação judicial?
Na recuperação judicial, a transparência não é um peso para a empresa devedora, mas sim um aliado poderoso. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, fornecer informações claras sobre a real situação financeira fortalece a confiança e afasta desconfianças que poderiam comprometer o processo. Relatórios consistentes, projeções realistas e a entrega de documentos completos são instrumentos que transmitem segurança e credibilidade.
Mais do que uma exigência legal, a transparência funciona como um escudo protetivo para o devedor: ela evita litígios desnecessários, reduz riscos de convolação em falência e assegura que a condução do processo seja mais ágil e cooperativa. Como destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi, sócio do escritório, quando as informações fluem de forma organizada, as negociações tornam-se mais rápidas e produtivas.
Como a boa-fé fortalece a relação entre credores e devedor?
A boa-fé objetiva funciona como um regulador das expectativas, garantindo que as partes envolvidas mantenham comportamentos leais e previsíveis. Conforme frisa Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esse princípio cria um ambiente propício para acordos, pois os credores se sentem mais seguros ao lidar com um devedor comprometido em cumprir o que foi acordado.
Portanto, quando o empresário adota uma postura transparente e colaborativa, a relação com os credores se fortalece, reduzindo o risco de litígios e ampliando a aceitação do plano de recuperação. Aliás, esse alinhamento de interesses é fundamental para que o processo seja concluído com êxito e para que a empresa retome suas atividades de forma saudável e sustentável.
Boas práticas para aplicar a boa-fé na recuperação judicial
Empresas que desejam incorporar efetivamente a boa-fé em sua recuperação judicial podem adotar medidas que reforçam a confiança e a credibilidade. Entre as mais importantes estão:
- Divulgação clara de informações financeiras: apresentar balanços, demonstrativos e relatórios que reflitam fielmente a realidade econômica da empresa.
- Cumprimento rigoroso de prazos processuais: respeitar os prazos legais e judiciais, evitando atrasos que possam gerar desconfiança.
- Negociação aberta com credores: manter canais de comunicação ativos e receptivos para ajustes e esclarecimentos.
- Planejamento realista: formular um plano de recuperação com metas plausíveis, evitando propostas que não possam ser cumpridas.
- Registro de todas as tratativas: manter documentadas as negociações e compromissos, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
Essas práticas não apenas cumprem a exigência legal de transparência, mas também constroem uma reputação positiva que pode facilitar futuras negociações e investimentos. Como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, a credibilidade conquistada nesse processo pode ser determinante para a continuidade do negócio.
O impacto da boa-fé no resultado da recuperação judicial
O êxito da recuperação judicial depende de diversos fatores, mas a boa-fé se destaca como elemento capaz de influenciar diretamente a aceitação do plano e a velocidade do processo. Já que quando a postura do empresário demonstra seriedade e compromisso, há maior disposição dos credores em cooperar.
Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa confiança mútua reduz barreiras, diminui disputas judiciais e aumenta as chances de implementação das medidas de reestruturação. Portanto, ao adotar a boa-fé como conduta central, a empresa não apenas cumpre um preceito jurídico, mas também fortalece sua imagem institucional. No longo prazo, isso se traduz em maior competitividade e solidez, mesmo após a superação da crise.
Construir confiança é investir no futuro
Em resumo, a boa-fé, aliada à transparência e ao cumprimento de compromissos, não é apenas uma exigência legal, mas um ativo estratégico. Uma vez que na recuperação judicial, esse princípio pode ser o divisor de águas entre o fracasso e a retomada sustentável. Logo, adotá-lo desde o início significa não apenas atender às expectativas do Judiciário e dos credores, mas também consolidar uma base sólida para o crescimento pós-crise.
Autor: jhony petter
